Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Aluminify ("Serviço"), operada pela Sinesys Tecnologia Ltda ("Empresa"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Aluminify é uma plataforma de gestão educacional que permite a criação e gestão de cursos online, incluindo área do aluno, vídeo-aulas, pagamentos e relatórios. O Serviço está disponível em modalidade Cloud (gerenciada) e Self-Hosted (auto-hospedagem).

3. Contas de Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso. Cada conta é pessoal e intransferível. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins educacionais legítimos. É proibido:

• Enviar conteúdo ilegal
• Tentar comprometer a segurança da plataforma
• Utilizar o Serviço para spam ou phishing
• Revender acesso sem autorização

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo que você cria e envia permanece seu. Você nos concede uma licença limitada para hospedar e distribuir seu conteúdo exclusivamente para operar o Serviço.

O código-fonte do Aluminify é licenciado sob AGPL-3.0. Se você modificar e disponibilizar como serviço (SaaS), deve compartilhar o código-fonte das modificações sob a mesma licença.

6. Privacidade e Dados

Coletamos e tratamos dados conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Veja nossa Política de Privacidade para detalhes.

7. Pagamentos e Assinatura

Os planos pagos são cobrados de forma recorrente via Stripe. Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento. Não há multa por cancelamento. Reembolsos seguem a política de cada plano.

8. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perdas de lucro ou perda de dados.

9. Modificações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas com 30 dias de antecedência por email. O uso continuado após alterações constitui aceitação.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Foro: comarca de Belo Horizonte, MG.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@aluminify.com.br